Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente os artigos 18, 26 e 49.

1. Direito de Arrependimento

O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do CDC.

2. Condições para Troca ou Devolução

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deve:

•       Estar sem uso e em perfeito estado

•       Estar na embalagem original, com etiquetas e acessórios

•       Ser acompanhado da nota fiscal

3. Prazo para Defeitos

Para produtos com defeito, o prazo para reclamação é de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, conforme o art. 26 do CDC.

4. Como Solicitar

Para iniciar o processo de troca ou devolução, entre em contato pelos nossos canais:

Telefone/WhatsApp: +55 21 98335-6822

E-mail: comercial@baseborn.com.br

Após a confirmação, enviaremos as instruções para devolução do produto.

5. Responsabilidade pelo Frete de Devolução

A responsabilidade pelo frete de devolução varia conforme a modalidade:

•       Frete PAC (frete grátis na compra): em caso de devolução por arrependimento, o custo do frete de retorno é de responsabilidade do CLIENTE.

•       Frete SEDEX (pago pelo cliente na compra): o frete de retorno também é de responsabilidade do CLIENTE.

•       Devolução por defeito comprovado ou erro da loja: o frete de retorno será custeado pela Baseborn Sneakers.

6. Reembolso

Após recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será realizado em até 10 (dez) dias úteis na mesma forma de pagamento utilizada na compra.